sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Dia da árvore: só 42,7% dos recursos de combate ao desmatamento foram aplicados em 2012

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Dyelle Menezes e Guilherme Oliveira
Do Contas Abertas
Nesta sexta-feira (21) é comemorado o Dia da Árvore, dedicado a reflexões e discussões sobre a conservação da natureza e preservação das nossas matas. Entretanto, não há o que celebrar em 2012, uma vez que apenas 42,7% dos recursos disponíveis para o programa “Florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios” foram desembolsados. Decorrido praticamente 75% do exercício, do total de R$ 182 milhões autorizados para este ano, somente R$ 77,7 milhões foram aplicados até o momento. Nos valores estão incluídos os “restos a pagar”, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não pagos no exercício. (veja tabela)
O programa tem o objetivo de promover a queda contínua do desmatamento ilegal, com ênfase na fiscalização ambiental e na articulação entre os entes federados. Além disso, deve ser realizada a recuperação de áreas degradadas, principalmente nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, bem como o manejo florestal sustentável, com enfoque comunitário e familiar, visando conciliar a manutenção e uso das florestas e a integração com demais sistemas produtivos.

http://www.contasabertas.com.br/website/noticias/imagens/1020_img.JPGA principal ação do programa é a de “fiscalização de atividades de desmatamento”, que possui a finalidade de coibir a prática de desmatamento ilegal e inadequado em áreas que comprometam a manutenção da cobertura florestal mínima exigida legalmente, da biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelas florestas brasileiras. Embora R$ 44,1 milhões estejam autorizados para 2012, somente R$ 26,7 milhões foram desembolsados na iniciativa.

A área de prevenção e controle a incêndios também é beneficiada nas ações do programa. Na ação de “monitoramento e controle do desmatamento e dos incêndios florestais” foram aplicados 42,8% dos R$ 28,5 milhões disponíveis. O objetivo da rubrica é controlar, através do monitoramento ambiental, as atividades que geram condições para ocorrência de degradação, especialmente desmatamentos e incêndios florestais.

Já na rubrica denominada “prevenção e combate a incêndios florestais e controle de queimadas” foram gastos R$ 11,2 milhões este ano, menos da metade dos R$ 20,5 milhões autorizados. As atividades abrangidas pela ação são a sensibilização ambiental, desenvolvimento e difusão de técnicas de manejo controlado do fogo e alternativas ao seu uso em todo território nacional, além da seleção, capacitação econtratação
 de brigadas de prevenção e combate aos incêndios florestais para municípios críticos.

O desenvolvimento desse tipo de ação é essencial durante o período de seca, que aumenta o risco de incêndio em áreas de vegetação. Neste ano, por exemplo, até o dia 31 de agosto foram registrados 176 incêndios em vegetação. Só os 10 primeiros dias de setembro foram responsáveis por 58 ocorrências desse tipo.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília e ex-presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gustavo Souto Maior, o que falta também é
 educação ambiental, que não tem efetividade se for desvinculada da educação de forma geral. “Não adianta, na época da estiagem, estampar mensagens para não jogar cigarros acesos no mato, por exemplo, se o morador que tem renda alta junta o lixo na casa dele e toca fogo em plena seca. O que nós precisamos é de educação, pois um povo educado com certeza terá preocupações ambientais”, aponta.

Até ano passado, todas essas ações eram alocadas em dois programas no Orçamento
 Geral da União (OGU): “Prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais (Florescer)” e “Nacional de Florestas”. Em 2011, as duas iniciativas somaram recursos de R$ 165,1 milhões, dos quais foram aplicados R$ 130,3 milhões. Com o Plano Plurianual 2012-2015, o novo programa entrou em vigor.

Para Souto Maior, o Brasil investe de forma errada na conservação de recursos naturais. “O governo é omisso com a questão do meio ambiente. O direcionamento dos investimentos federais não está de acordo com a crise mundial que vivemos, umbilicalmente ligada à questão ambiental”, afirma.

Como exemplo, o professor compara o orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) com as verbas destinadas à construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Criado em 2007 para administrar unidades de conservação federais, o ICM-Bio terá à sua disposição, em 2013, pouco mais de R$ 480 milhões. Já o estádio, que sediará a abertura da Copa das Confederações de 2013 e sete partidas da Copa do Mundo de 2014, tem seus custos estimados em quase R$ 1 bilhão.

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